TERMOS DE PARCERIA COM O ANFITRIÃO

 

Olá! Que bom contar com seu interesse em ser um ANFITRIÃO parceiro da GO SHOWER! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos TERMOS DE PARCERIA COM O ANFITRIÃO e conhecer as regras que regem nossa relação com você. Bem como, também é necessário ler os TERMOS DE USO E SERVIÇOS e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, para conhecer as regrais gerais de utilização da nossa PLATAFORMA.

Abaixo esclareceremos alguns pontos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço contato@goshower.com.br.

DEFINIÇÕES PRELIMINARES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

GO SHOWER: GO PARTNERS INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº.  30.203.873/0001-62, com sede na Rua Wenceslau Escobar, nº 2034, conj. 301, bairro Cristal, em Porto Alegre/RS, CEP 91.900-000, neste ato representada conforme seu contrato social; e

PLATAFORMA: sistema constituído por uma plataforma web e mobile, oferecido por GO SHOWER e de propriedade, operação e responsabilidade de GO SHOWER, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e adquirir os SERVIÇOS oferecidos na PLATAFORMA.

MEMBROS:

  1. USUÁRIOS: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou adquira os SERVIÇOS ofertados pelo ANFITRIÃO na PLATAFORMA.
  2. ANFITRIÃO: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que no uso desta irá ofertar os seus SERVIÇOS aos USUÁRIOS.

SERVIÇOS: disponibilização de banheiro para os USUÁRIOS terem acesso a chuveiro, oportunizando que os USUÁRIOS possam tomar banho no local cedido.

  1. DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem como objeto regular a parceria entre o ANFITRIÃO e a GO SHOWER para a publicação e comercialização dos SERVIÇOS na PLATAFORMA de propriedade da GO SHOWER.

1.2. Como parceiro da GO SHOWER o ANFITRIÃO declara que leu e compreendeu os TERMOS DE USO E SERVIÇOS e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE da PLATAFORMA e concorda com todas as disposições expostas naquele instrumento, obrigando a seguir não somente o que está aqui estipulado, como também o que estiver estipulado nos termos de uso disponibilizado no endereço virtual: https://www.goshower.com.br.

  1. CONTA NA PLATAFORMA COMO ANFITRIÃO

2.1. Para se cadastrar como ANFITRIÃO na PLATAFORMA, é necessário preencher o formulário solicitado pela PLATAFORMA, fornecendo todas as informações, referências, bem como eventuais documentos solicitados pela própria PLATAFORMA ou pela equipe da GO SHOWER. Após o recebimento do formulário completo a GO SHOWER informará a validação, ou não, do cadastro do ANFITRIÃO, no prazo de até 48 horas úteis.

2.2. Após a validação e a liberação do cadastro de um MEMBRO como ANFITRIÃO na PLATAFORMA pela equipe da GO SHOWER, o ANFITRIÃO começará a receber notificações, caso estas sejam autorizadas, sobre as solicitações de agendamento de SERVIÇOS, as quais devem ser respondidas no prazo de até 24 horas.

2.3. A validação, ou não, de um MEMBRO como ANFITRIÃO na PLATAFORMA, compete exclusivamente a GO SHOWER, que se reserva ao direito de recusar, a seu exclusivo critério, o cadastro de algum MEMBRO como ANFITRIÃO. Nesse sentido, fica o ANFITRIÃO ciente desde já que eventual negativa de validação é uma prerrogativa da GO SHOWER a qual poderá ocorrer após análise das informações fornecidas pelo ANFITRIÃO.

2.4. O ANFITRIÃO é o único responsável pelo gerenciamento, veracidade e legalidade das informações cadastradas na PLATAFORMA e concorda em atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras e atualizadas.

2.5. A conta do ANFITRIÃO é pessoal, sendo o único responsável pela atividade desenvolvida através desta conta.

2.6. O ANFITRIÃO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, deverá informar imediatamente a GO SHOWER, a fim de que se possa solucionar a questão e informar as autoridades de proteção de dados competentes.

2.7.GO SHOWER reserva-se o direito de excluir, sem contrapartida indenizatória e sem prévio aviso, a conta do ANFITRIÃO que, porventura, vier a violar o estipulado: (i) neste instrumento; (ii) nos TERMOS DE USO E SERVIÇOS da PLATAFORMA; (iii) nas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE; ou, (iv) nas disposições legais aplicáveis.

2.8. Embora a GO SHOWER não seja responsável por qualquer dano causado pelo ANFITRIÃO ao USUÁRIO ou a terceiros, o ANFITRIÃO poderá ser responsabilizado por qualquer dano que a GO SHOWER venha a sofrer em decorrência de atos praticados pelo ANFITRIÃO.

2.9. A GO SHOWER não é responsável por qualquer dano causado pelo USUÁRIO ao ANFITRIÃO ou a terceiros, neste caso o ANFITRIÃO deverá informar a GO SHOWER sobre os fatos e acontecimentos que ensejaram eventuais prejuízos. Na hipótese de se constatar que o USUÁRIO realmente causou algum tipo de dano ao ANFITRIÃO ou a terceiros, o USUÁRIO será o responsável por realizar a restituição cabível.

  1. DO COMISSIONAMENTO

3.1. Pela utilização da PLATAFORMA o ANFITRIÃO pagará à GO SHOWER comissão no montante de 30% (trinta por cento), sobre o valor cobrado do USUÁRIO pelos SERVIÇOS contratados.

3.2. Os pagamentos realizados pelo USUÁRIO, através de cartão de crédito na PLATAFORMA, serão repassados pela GO SHOWER ao ANFITRIÃO, já com o desconto previsto a título de comissionamento.

3.3. Os pagamentos recebidos pela GO SHOWER do USUÁRIO, pelos SERVIÇOS contratados do ANFITRIÃO, serão repassados a este, de forma mensal, sempre no 5º (quinto) dia útil do mês.

3.3.1. Os valores a serem repassados serão aqueles computados pela GO SHOWER durante todo o mês anterior ao previsto para o repasse.

3.4. O repasse devido ao ANFITRIÃO será feito pela GO SHOWER através de transferência bancária em conta corrente de titularidade do ANFITRIÃO informada na PLATAFORMA.

3.4.1. A falta de cadastro de conta bancária na PLATAFORMA, a inconsistência de dados ou qualquer outro incidente que impossibilite o repasse dos valores recebidos pela GO SHOWER, será informado ao ANFITRIÃO através do e-mail cadastrado na PLATAFORMA, devendo o ANFITRIÃO indicar outra forma de recebimento válida em até 30 (trinta) dias contados do recebimento do referido e-mail.

3.4.2. A falta de informação pelo ANFITRIÃO, de forma válida de recebimento dos valores pagos pelo USUÁRIO, desobriga a GO SHOWER a efetuar o repasse dos valores recebidos.

3.5. A contestação de qualquer valor a ser feita pelo ANFITRIÃO à GO SHOWER deve ocorrer via e-mail financeiro@goshower.com.br, tendo a GO SHOWER até 05 (cinco) dias úteis para proceder à resposta com a conclusão da contestação apresentada.

3.5.1. Caso a GO SHOWER concorde com a contestação, eventuais valores serão depositados em favor do ANFITRIÃO em até 05 (cinco) dias úteis após a conclusão da contestação apresentada.

3.6.  Caso algum USUÁRIO exerça seu direito de requerer o reembolso ou ocorra algum chargeback[1], esses valores serão descontados dos repasses a serem feitos ao ANFITRIÃO.

  1. DA AVALIAÇÃO

4.1. Conforme determinado nos TERMOS DE USO E SERVIÇOS, o ANFITRIÃO poderá ser avaliado na PLATAFORMA pelo USUÁRIO que utilizar de seus serviços, sendo esta avaliação pública para todos os outros MEMBROS da PLATAFORMA e não poderá ser equiparada a qualquer tipo de falha de armazenamento dos dados pessoais do ANFITRIÃO pela GO SHOWER. Quando da avalição, o USUÁRIO não é obrigado a se identificar, podendo ocorrer avaliações anônimas. Cabe unicamente à GO SHOWER proceder à publicação das avaliações realizadas pelos USUÁRIOS, bem como reserva-se ao direito de editá-las conforme melhor lhe aprouver.

4.2. O ANFITRIÃO está ciente de que as avaliações prestadas pelos USUÁRIOS serão utilizadas para determinar uma nota média de avaliação dos SERVIÇOS, esta que sempre deverá ser maior do que a nota média de avaliação mínima exigível pela GO SHOWER. A nota média de avaliação mínima exigível poderá ser alterada pela GO SHOWER a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio.

4.3. Caso a nota média de avaliação dos SERVIÇOS ofertados pelo ANFITRIÃO estiver abaixo da nota média de avaliação mínima exigível pela GO SHOWER, a GO SHOWER notificará o ANFITRIÃO, via e-mail cadastrado na PLATAFORMA, concedendo-lhe prazo limitado para que eleve a sua nota média de avaliação. O prazo oferecido por GO SHOWER poderá ser renovado a exclusivo critério da GO SHOWER. Findo o prazo, e sem a elevação da nota média de avaliação do ANFITRIÃO, a GO SHOWER poderá desativar de forma imediata o cadastro do ANFITRIÃO da PLATAFORMA. A reativação do cadastro do ANFITRIÃO dependerá de nova avaliação cadastral a ser realizada pela GO SHOWER, que, a seu exclusivo critério, decidirá pela reativação, ou não, do cadastro do ANFITRIÃO.

  1. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. O descumprimento de qualquer das cláusulas descritas no presente instrumento poderá acarretar na resolução do presente contrato, permitindo à parte prejudicada indenização por eventuais perdas e danos, acrescidos de honorários advocatícios.

5.2. O presente instrumento é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando não só as partes como também seus sucessores a qualquer título, e substitui todo e qualquer entendimento prévio das partes sobre o objeto deste Contrato, bem como qualquer termo, contrato, acordo ou documento firmado pelas partes.

5.3. Nenhuma renúncia, rescisão, aditamento, alteração ou quitação deste instrumento, ou de qualquer dos termos ou disposições deste, obrigará qualquer das partes, a menos que seja firmada através de instrumento escrito e assinado pelas mesmas.

5.4. O fato de qualquer uma das partes deixar de exigir de forma imediata o cumprimento de qualquer das disposições deste instrumento e/ou de quaisquer direitos relativos ao mesmo, não será considerado uma renúncia a tais disposições, direitos ou faculdades e não afetará de qualquer forma a validade ou vigência deste instrumento.

5.5. Caso qualquer disposição deste instrumento seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, considerar-se-á este instrumento modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o presente instrumento como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das partes.

5.6. Todas as notificações, solicitações, e outras comunicações relativas a este instrumento, para serem consideradas válidas, deverão ser feitas por escrito, enviadas por carta com Aviso de Recebimento (AR), ou por e-mail com confirmação de recebimento, ou através de formulário específico dentro da PLATAFORMA.

5.7.ANFITRIÃO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, especialmente nos seus dados de pagamento, bem como seu endereço de e-mail o qual será o principal canal de comunicação entre a GO SHOWER e o ANFITRIÃO.

5.8. A GO SHOWER poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada no site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail ou colocaremos uma notificação na plataforma, informando acerca dessas mudanças.

5.9. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o ANFITRIÃO e a GO SHOWER e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

[1]Chargeback é o cancelamento de uma venda feita com cartão de débito ou crédito, que pode acontecer por dois motivos: um deles é o não reconhecimento da compra por parte do titular do cartão e o outro pode se dar pelo fato de a transação não obedecer às regulamentações previstas nos contratos, termos, aditivos e manuais editados pelas administradoras dos cartões.

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